A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2454/07, do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), que autoriza o Porto de Forno, no município de Arraial do Cabo (RJ), a ser importador e exportador de biocombustíveis.
“Diante da possibilidade do aquecimento global, com impactos negativos sobre o clima, e do esgotamento das reservas convencionais de petróleo, é fundamental a construção de terminais portuários que viabilizem a importação e a exportação de biocombustíveis”, disse o relator, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que apresentou parecer pela aprovação da proposta.
O autor do projeto, deputado Dr. Paulo César, informou que existe hoje uma crescente adesão da América do Norte, da União Europeia e do Japão ao uso de biocombustíveis. Ele acredita que, em um curto espaço de tempo, o etanol e o biodiesel poderão vir a ser importantes commodities.
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Paulo César lembrou ainda que o estado do Rio de Janeiro dispõe de uma concentração de recursos naturais favoráveis à instalação e ampliação de unidades de produção de biocombustíveis. O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
