AveSui
AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Meio Ambiente

Senado aprova urgência para Código

Valor
05-Dez-2011 13:11 - Atualizado em 20/04/2016 14:42

Após a tentativa frustrada no dia anterior, o plenário do Senado aprovou, por 58 votos a favor e seis contra, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei do novo Código Florestal. Com isso, a proposta entra na pauta e a votação ficou marcada para terça-feira, dia 6.

A Mesa tentou votar o requerimento, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu evitar, apontando falhas regimentais - leitura da matéria em momento errado da sessão e falta de publicação. Ontem o rito foi cumprido e o requerimento, aprovado. Primeiro, em votação simbólica. Depois, com o registro nominal dos senadores, por ação de Randolfe e três aliados.

O PSOL é contra a urgência e tenta levar a votação para 2012. Para o senador do Amapá, o governo quer a sanção do novo Código Florestal antes da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio + 20, a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012.

O texto que será levado à votação, resultado de deliberação de quatro comissões técnicas, resultou de intensa negociação entre os relatores, Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), ruralistas e o Ministério do Meio Ambiente. Mas ainda há alguns pontos que devem ser objeto de discussão durante a votação.

O principal deles é com relação à redução das restrições ambientais à produção do camarão. A bancada do Nordeste defende que a área de apicuns, que faz parte dos manguezais, deixe de ser considerada de proteção permanente. A expectativa é que essa emenda seja aprovada.

Há também movimentação para retirar do texto dispositivo que dá competência aos comitês de bacia hidrográfica para decidir sobre o aumento das áreas de proteção dessas localizações. "Já temos o Conama [Conselho Nacional de Meio Ambiente], os conselhos estaduais, o Ministério de Meio ambiente, não precisamos de mais uma instância para criar regras e empecilhos para a produção", afirma o senador Blairo Maggi (PR-MT).

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), afirmou que o projeto do novo código está pronto para ser votado, após ouvidos o Ministério do Meio Ambiente, a comunidade científica, setor rural e organizações não governamentais. "Construímos um ambiente de diálogo e, acima de tudo, um Código Florestal", disse.

Assuntos do Momento

Fontes solar e eólica terão mais espaço na geração de energia do Brasil
25 de Janeiro de 2022
Fonte Renovável

Fontes solar e eólica terão mais espaço na geração de energia do Brasil

As informações constam na minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, que foi colocada em consulta pública nesta segunda-feira (24/01).

UEMS/Mundo Novo tem projeto de R$ 674 mil aprovado no edital MS Carbono Neutro
24 de Janeiro de 2022
Biometano

UEMS/Mundo Novo tem projeto de R$ 674 mil aprovado no edital MS Carbono Neutro

O projeto, que será coordenado pelo professor Dr. Leandro Fleck, obteve nota final de 9,70 e garantiu a maior pontuação dentre todas as propostas aprovadas, além disso teve o segundo maior recurso financeiro obtido

Veja quais são os tipos de energia renovável usados no Brasil
20 de Janeiro de 2022
Brasil

Veja quais são os tipos de energia renovável usados no Brasil

Uso de energias como a solar e a eólica ganharam forçam em meio ao combate às mudanças climáticas

USDA lança programa piloto para implantar infraestrutura de energia renovável para pessoas em cidades rurais
19 de Janeiro de 2022
EUA

USDA lança programa piloto para implantar infraestrutura de energia renovável para pessoas em cidades rurais

O financiamento ajudará as pessoas em comunidades rurais particularmente carentes a reduzir os custos de energia, aumentar a resiliência energética e enfrentar as mudanças climáticas

Assinantes de energia solar adotam dispositivo de inteligência artificial para evitar desperdício e reduzir consumo
24 de Janeiro de 2022
Tecnologia

Assinantes de energia solar adotam dispositivo de inteligência artificial para evitar desperdício e reduzir consumo

Tecnologia já é utilizada em várias residências e empresas do Interior de SP e ajuda a reduzir em cerca de 15% consumo de eletricidade

Gás Natural catarinense tem crescimento recorde em 2021
24 de Janeiro de 2022
Biocombustível

Gás Natural catarinense tem crescimento recorde em 2021

Ao todo, Santa Catarina concentra 18.634 clientes diretos, entre indústrias, unidades residenciais, estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis, além dos 112.353 usuários de GNV (Gás Natural Veicular)

Mais assuntos do momento
Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência de navegação, para medir o tráfego, e para fins de marketing. Para mais informações, por favor visite nossa política de privacidade. Política de Privacidade