AveSui
AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Projeto de lei

Senado aprova criação de usinas eólicas e solares no mar

Plataformas podem ser instaladas no mar territorial (até 22 quilômetros da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 quilômetros).

Redação
19-Dez-2018 11:01

O Senado aprovou na última terça-feira (18/12) o Projeto de Lei que autoriza a implantação de usinas marítimas para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. As plataformas podem ser instaladas no mar territorial (até 22 quilômetros da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 quilômetros). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O relator, senador Walter Pinheiro (sem partido-BA,  apresentou parecer favorável ao projeto do senador Fernando Collor (PTC-AL), mas sugeriu algumas mudanças. O texto original previa apenas a presença de parques eólicos no mar. Além do aproveitamento da fonte solar, o substitutivo admite a implantação dos equipamentos nas chamadas águas interiores — como mares fechados, lagos e rios.

Outra mudança diz respeito aos repasses feitos pelas empresas que utilizam áreas da União para explorar o serviço. O texto original liberava 45% dos recursos tanto para estados quanto para municípios confrontantes. A União ficava com os 10% restantes. Walter Pinheiro manteve os repasses de 45% para estados e municípios. Mas não apenas os confrontantes.

O rateio vai seguir as regras usadas para os fundos de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) e dos municípios (FPM). De acordo com o substitutivo, o dinheiro só poderá ser aplicado nas áreas de saúde e educação. No âmbito da União, os pagamentos vão beneficiar o Ministério do Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%). O valor do repasse será definido por Resolução do Conselho Nacional de Política Energética.

Assuntos do Momento

Novo complexo de energia solar de R$ 782 milhões será construído no Ceará
22 de Outubro de 2021
Mais Empregos

Novo complexo de energia solar de R$ 782 milhões será construído no Ceará

No total serão 5 usinas de geração de energia solar, localizados no interior do estado do Ceará, no município de Abaiara

Piauí se destaca na produção de energia solar e eólica no país
21 de Outubro de 2021
Energia do Futuro

Piauí se destaca na produção de energia solar e eólica no país

O Piauí está ocupando em outubro a quarta posição entre os maiores produtores de energia eólica do país, com 3,8 Gigawhats de potência instalada.

Com investimentos de R$ 1,4 bilhão, nova usina de energia solar inicia operação no estado da Bahia
22 de Outubro de 2021
Usina Fotovoltaica

Com investimentos de R$ 1,4 bilhão, nova usina de energia solar inicia operação no estado da Bahia

A Pátria Investimentos pontuou que a nova usina fotovoltaica torna-se o segundo maior parque de energia solar em operação no Brasil

Startup desenvolve combustível renovável a partir de cascas de madeiras capaz de revolucionar a indústria naval
22 de Outubro de 2021
Sustentabilidade

Startup desenvolve combustível renovável a partir de cascas de madeiras capaz de revolucionar a indústria naval

A indústria naval também está caminhando rumo a descarbonização e um exemplo disso é o combustível renovável, a base de cascas de madeira

27 de Outubro de 2021
Expansão

EDP anuncia a construção da sua primeira usina solar de larga escala no Rio Grande do Norte

Buscando expandir suas atividades na geração de energia solar, a EDP Brasil, anunciou a construção da sua primeira usina solar no Rio Grande do Norte, nas cidades de Pedro Avelino, Jandaíra e Lajes

Combustível de aviação sustentável promete reduzir em até 68% as emissões de CO2
22 de Outubro de 2021
Meio Ambiente

Combustível de aviação sustentável promete reduzir em até 68% as emissões de CO2

Combustível de aviação sustentável é uma grande aposta do setor para reduzir o impacto ao meio ambiente

Mais assuntos do momento
Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência de navegação, para medir o tráfego, e para fins de marketing. Para mais informações, por favor visite nossa política de privacidade. Política de Privacidade