PL que estimula biogás, biometano e energia elétrica a partir de aterros sanitários avança no Senado
Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura inclui geração de energia entre iniciativas passíveis de medidas indutoras e linhas de financiamento
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei (PLS 302/2018) que visa a estimular a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010). A matéria inclui entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica.
O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.
O relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele também substituiu o termo geração de energia elétrica “a partir de aterros sanitários”, por “a partir de resíduos sólidos”.
“Com isso, contemplamos toda sorte de resíduo sólido, e não apenas os rejeitos depositados em aterros sanitários”, justifica.
O relator retirou do projeto o benefício tributário sugerido por Hélio José. Isso porque, segundo Bezerra, a medida infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Prates pede esclarecimento sobre privatização da Eletrobras
A CI aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o processo de privatização da Eletrobras. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer analisar as consequências do negócio para a Itaipu Binacional e a Eletronuclear.
A primeira audiência, sobre Itaipu, deve contar com representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia, do Ministério das Relações Exteriores e do Parlasul, além da ex-ministra da Energia do Paraguai Mercedez Canese.
Para a segunda, sobre a Eletronuclear, foram convidados representantes da Eletrobras, do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, entre outros.
Jean Paul Prates também é autor de um requerimento de audiência pública, também aprovado na CI, para debater a política de fornecimento e preços do gás natural vendido pela Petrobras. Ele sugeriu a presença do presidente da petroleira, José Mauro Ferreira Coelho, e do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo. Por recomendação do senador Esperidião Amin (PP-SC), a audiência pública deve tratar ainda de temas como venda de refinarias da Petrobras e distribuição de dividendos entre acionistas.
Com informações da Agência Senado
Assuntos do Momento
Usina de biogás em Macaé transforma lixo em energia
Macaé converte o gás metano, tóxico para a atmosfera, em energia limpa. Inauguração da usina faz parte do Mês do Meio Ambiente
Biogás pode ser a solução energética limpa e adequada para a Amazônia
Geração de energia por esse tipo de recurso, que pode ser obtida por diferentes matérias-primas, conta com financiamento garantido pelo Banco da Amazônia, podendo atender empresas e comunidades
Bunge Bioenergia abre processo seletivo em cinco estados brasileiros
Há chances para estudantes de diversas áreas interessados nos Programas de Estágio ou Jovem Aprendiz da empresa
Energia solar é um dos mercados mais promissores entre as energias renováveis
Facilidades de financiamento a partir de bancos e cooperativas são vantagens estratégicas que ampliam potencial de crescimento
Vestas fornecerá turbinas eólicas para novo parque eólico em Pernambuco
O novo empreendimento de energia eólica na região de Pernambuco contará com 19 turbinas V150-4,5MW que a Vestas fornecerá e instalará na região
Países da União Europeia concordam em encerrar venda de novos carros a combustão até 2035
A proposta da Comissão Europeia deve contribuir para alcançar os objetivos climáticos do continente, em particular a neutralidade carbônica no horizonte de 2050
Mais Lidas
