AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Energia Própria

O que muda para o consumidor com o marco legal da energia própria

Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê subsídio para energia solar até 2045; lei também prevê regra de transição para quem optar pela geração própria de energia a partir de meados de 2023

Redação com informações de G1
18-Fev-2022 16:00 - Atualizado em 18/02/2022 16:11

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou o margo legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída.

A geração própria de energia se dá, por exemplo, com o uso de painéis fotovoltaicos para energia solar.

Quem faz o uso de energia solar recebe um subsídio – termo rejeitado pelas entidades do setor, como a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) – ao não pagar pelo custo de distribuição.

De forma geral, um consumidor costuma pagar pela energia consumida, pelo custo da transmissão e pelos investimentos que uma distribuidora faz para montar a rede de distribuição.

O que muda com o marco legal?
 
Hoje, quem já faz a própria geração de energia não paga tarifas pelo custo de distribuição. O projeto mantém esse benefício até 2045.

O marco legal proporcionou mais segurança jurídica para quem produz a própria energia, segundo a avaliação da Absolar. Antes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulava as atividades por meio de resoluções.

"Isso mostra um dos grandes avanços que a lei trouxe, que é a segurança jurídica. Quem investiu na regra atual não vai ter mudança retroativa que prejudique o seu investimento", diz Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar.
 
"Esse benefício vai durar mais tempo do que dura um painel solar", pondera Nivalde de Castro, professor da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).

Além dos beneficiários atuais, quem solicitar o serviço até 12 meses depois da lei sancionada – ou seja, até 7 de janeiro 2023 – contará com o subsídio.

E para quem fizer a adesão depois?
 
Haverá dois grupos de transição, dependendo da data da adesão. De forma gradual, o consumidor vai passar a ter uma cobrança pelo custeio da infraestrutura elétrica apenas quando ele injetar energia na rede.

"Tudo o que o consumidor gerar e consumir dentro da casa dele, na empresa dele, na fazenda dele, não vai pagar nada", afirma Sauaia, da Absolar.
 
Hoje, quem injeta energia na rede ganha um crédito e pode utilizar esse crédito de forma integral. Ou seja, pode fazer o abate de energia na mesma proporção quando há o uso da infraestrutura.

1. Adesão após 7 de janeiro de 2023 até 7 de julho de 2023:

Para os consumidores que aderirem até meados de julho de 2023, haverá um "desconto" de 4,1% na energia que foi injetada na rede para custear a infraestrutura elétrica.

Esse percentual de desconto será calculado em quilowatt-hora (kWh). Ou seja, no início, de cada 100 quilowatts-hora injetados na rede, quatro vão ficar para bancar a infraestrutura.

O consumidor que estiver nesse grupo terá uma regra de transição mais longa, até 2030.

A partir de 2031, o consumidor cai numa nova regra que ainda será estabelecida com base em novos cálculos da Aneel.

2023 - 4,1% do injetado ficará na rede.
2024 - 8,1%
2025 - 12,2%
2026 - 16,2%
2027 - 20,3%
2028 - 24,3%
2029 - 27%
2030 - 27%
2031 - Regra a ser definida
 
"É uma regra bem gradual, de 4% ao ano. Quando a gente leva em consideração que a tarifa de energia elétrica do Brasil aumenta acima desse valor e que o preço dos equipamentos de energia solar tem caído ano a ano, o consumidor não vai sentir o impacto significativo desse processo", afirma Sauaia, da Absolar.

2. Adesão depois de 7 de julho de 2023

O consumidor cai numa regra de transição mais curta. A regra é a mesma até 2028, mas a partir do ano seguinte o percentual ainda não está definido. Veja abaixo como será regra.

2023 - 4,1% do injetado ficará na rede
2024 - 8,1%
2025 - 12,2%
2026 - 16,2%
2027 - 20,3%
2028 - 24,3%
2029 - Regra a ser definida
 
Qual é o tamanho do mercado de energia solar no país?

A Absolar estima que a geração própria de energia no país some 9 gigawatts.

Segundo a entidade, dos mais de 89 milhões de consumidores de energia elétrica do País, 1,1% já faz uso da energia solar.

Assuntos do Momento

Usina de biogás em Macaé transforma lixo em energia
30 de Junho de 2022
Energia Limpa

Usina de biogás em Macaé transforma lixo em energia

Macaé converte o gás metano, tóxico para a atmosfera, em energia limpa. Inauguração da usina faz parte do Mês do Meio Ambiente

Biogás pode ser a solução energética limpa e adequada para a Amazônia
04 de Julho de 2022
Autossuficiência

Biogás pode ser a solução energética limpa e adequada para a Amazônia

Geração de energia por esse tipo de recurso, que pode ser obtida por diferentes matérias-primas, conta com financiamento garantido pelo Banco da Amazônia, podendo atender empresas e comunidades

Bunge Bioenergia abre processo seletivo em cinco estados brasileiros
04 de Julho de 2022
Oportunidades

Bunge Bioenergia abre processo seletivo em cinco estados brasileiros

Há chances para estudantes de diversas áreas interessados nos Programas de Estágio ou Jovem Aprendiz da empresa

Energia solar é um dos mercados mais promissores entre as energias renováveis
04 de Julho de 2022
Solar

Energia solar é um dos mercados mais promissores entre as energias renováveis

Facilidades de financiamento a partir de bancos e cooperativas são vantagens estratégicas que ampliam potencial de crescimento

Vestas fornecerá turbinas eólicas para novo parque eólico em Pernambuco
04 de Julho de 2022
Eólica

Vestas fornecerá turbinas eólicas para novo parque eólico em Pernambuco

O novo empreendimento de energia eólica na região de Pernambuco contará com 19 turbinas V150-4,5MW que a Vestas fornecerá e instalará na região

Países da União Europeia concordam em encerrar venda de novos carros a combustão até 2035
30 de Junho de 2022
Carbono Neutro

Países da União Europeia concordam em encerrar venda de novos carros a combustão até 2035

A proposta da Comissão Europeia deve contribuir para alcançar os objetivos climáticos do continente, em particular a neutralidade carbônica no horizonte de 2050

Mais assuntos do momento
Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência de navegação, para medir o tráfego, e para fins de marketing. Para mais informações, por favor visite nossa política de privacidade. Política de Privacidade