AveSui
AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Biogás

Novo marco legal beneficia iniciativas de biogás apoiadas pela Itaipu Binacional

Empresa é uma das instituições mantenedores do CIBiogás, que desenvolve diversos projetos na área de energias renováveis, eficiência energética e gestão de resíduos

Redação
02-Set-2021 08:25

Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 5.829-A, de 2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída (MMGD) no País, deverá trazer reflexos positivos para os projetos de biogás apoiados pela Itaipu Binacional. O projeto ainda segue para o Senado e, posteriormente, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A Itaipu é uma das instituições mantenedoras do Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás – CIBiogás, que tem sede no Parque Tecnológico Itaipu, e desenvolve diversos projetos nas áreas de gestão de resíduos orgânicos, produção de biogás, eficiência energética, redução de custos e expansão das energias renováveis no País.

Entre os principais avanços do marco legal está a possibilidade de contratação, pelas concessionárias de energia, de serviços ancilares (suplementares) prestados pelos micro e mini geradores, mediante remuneração conforme regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Para o biogás, isso é excelente, pois essa fonte é despachável e pode prover diversos serviços ancilares para a rede, bem como suportar a constituição de microrredes, também definido pelo projeto de lei”, explica Rodrigo Meneghetti, da Divisão de Planejamento de Infraestrutura da Itaipu.

Outro ponto que o PL regulamenta são os sistemas híbridos, ou seja, em que há mais de uma fonte de geração distribuída (por exemplo, solar e biogás), e sistemas com baterias, que também poderão ter acesso à compensação de energia (que é quando a energia injetada é cedida gratuitamente à concessionária e depois compensada com o consumo dessa mesma unidade consumidora).

O novo marco regulatório também cria a possibilidade de comercialização dos créditos de energia excedentes, mediante chamada pública realizada pelas concessionárias. “Isso pode aumentar a viabilidade econômica dos sistemas com biogás, visto que geralmente há sobra de energia disponível frente ao consumo interno da propriedade”, acrescenta Meneghetti.

Outra novidade é que em unidades de minigeração consideradas remotas, ou seja, apenas com geração, poderá ser aplicada uma tarifa de uso da rede mais barata, se comparado com unidade consumidoras tradicionais com consumo local.

Confira, abaixo, uma relação dos principais pontos do PL 5.829-A:

- Manutenção das regras atuais para sistemas de MMGD já implantados, ou que protocolarem a solicitação de acesso ao sistema de compensação de energia até 12 meses após a publicação da Lei, até 2045.

- Período de transição entre 2023 e 2028, com acréscimo gradual na cobrança do uso da rede de distribuição. De 2029 em diante, as unidades ficarão sujeitas às regras tarifárias estabelecidas pela ANEEL para as unidades consumidores MMGD.

- Sobre as regras tarifárias para 2029 em diante, devem ser considerados todos os benefícios ao sistema elétrico propiciados pelas MMGD. Competirá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mediante consulta à sociedade, associações e entidades representativas, empresas e os agentes do setor elétrico, estabelecer as diretrizes para valoração dos custos e dos benefícios da MMGD, a serem calculados pela ANEEL.

- Maior flexibilidade para modalidades de geração compartilhada, podendo ser realizada por qualquer forma de associação civil (antes era possível só por consórcio ou cooperativa). Isso facilita a modelagem contratual e jurídica, especialmente para empreendimentos com várias unidades consumidoras, como condomínios.

Assuntos do Momento

Fontes solar e eólica terão mais espaço na geração de energia do Brasil
25 de Janeiro de 2022
Fonte Renovável

Fontes solar e eólica terão mais espaço na geração de energia do Brasil

As informações constam na minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, que foi colocada em consulta pública nesta segunda-feira (24/01).

Sicredi faz emissão de Green Bond subordinado de USD 100 mi para financiar projetos de energia renovável
26 de Janeiro de 2022
Green Bond

Sicredi faz emissão de Green Bond subordinado de USD 100 mi para financiar projetos de energia renovável

A emissão feita junto ao BID Invest, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi no valor de USD 100 milhões

Mudanças no processo de geração de energia causam "inflação verde", que pode se estender por anos
26 de Janeiro de 2022
Transição

Mudanças no processo de geração de energia causam "inflação verde", que pode se estender por anos

Carla Argenta explicou que estamos em meio à transição energética e que processo não é simples

Assinantes de energia solar adotam dispositivo de inteligência artificial para evitar desperdício e reduzir consumo
24 de Janeiro de 2022
Tecnologia

Assinantes de energia solar adotam dispositivo de inteligência artificial para evitar desperdício e reduzir consumo

Tecnologia já é utilizada em várias residências e empresas do Interior de SP e ajuda a reduzir em cerca de 15% consumo de eletricidade

Ministro do MCTI conhece projeto de fábrica brasileira de placas solares
27 de Janeiro de 2022
Investimento

Ministro do MCTI conhece projeto de fábrica brasileira de placas solares

Em audiência, representantes de empresa apresentaram projeto de produção de módulos fotovoltaicos no país, que pode contar com apoio do PADIS

UEMS/Mundo Novo tem projeto de R$ 674 mil aprovado no edital MS Carbono Neutro
24 de Janeiro de 2022
Biometano

UEMS/Mundo Novo tem projeto de R$ 674 mil aprovado no edital MS Carbono Neutro

O projeto, que será coordenado pelo professor Dr. Leandro Fleck, obteve nota final de 9,70 e garantiu a maior pontuação dentre todas as propostas aprovadas, além disso teve o segundo maior recurso financeiro obtido

Mais assuntos do momento
Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência de navegação, para medir o tráfego, e para fins de marketing. Para mais informações, por favor visite nossa política de privacidade. Política de Privacidade