O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), divulgou na sexta-feira (18), o resultado da proposta selecionada no chamamento público de seleção de um projeto de entidade privada sem fins lucrativos para atuar na cultura da macaúba. A entidade classificada foi a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ.
A entidade vai atuar na implantação de unidades técnicas de observação em sistemas de produção agroflorestal de oleaginosas para a cadeia do biodiesel e planejamento para uso e manejo das populações nativas de macaúba (Acrocomia aculeata) no Pontal do Paranapanema no âmbito da agricultura familiar.
Serão contemplados com esta ação comunidades rurais dos municípios de Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio e Caiuá. Na região existem aproximadamente 5 mil hectares de área plantada nativa da macaúba com potencial de manejo imediato.
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O Programa – O MDA participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), fomento e benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
