O estado de Santa Catarina está próximo de estabelecer uma política do biogás, com legislação própria, tornando-se o primeiro estado a regulamentar a questão. A aprovação nesta terça-feira, dia 26, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alesc), do projeto de Lei 0026.0/2018, de autoria do executivo, que institui a Política Estadual do Biogás, agora deve seguir para sanção do governador. A lei institui o Programa Catarinense de Biogás, que fica vinculado à Secretaria da Agricultura. De acordo com relatório do Marco Legal do Biogás, Santa Catarina possui um potencial estimado de produção de 5,2 mil metros cúbicos por dia de biogás.
A iniciativa visa a geração de energia a partir de resíduos orgânicos e dejetos de animais procedentes das atividades agropecuárias, frutícolas, agroindustriais. A proposição da Lei foi amparada por um trabalho conduzido pelo Comitê do Biogás durante dois anos. A Embrapa Suínos e Aves, por meio do analista Ricardo Steinmetz e do pesquisador Airton Kunz, participou deste comitê e teve participação ativa na elaboração do documento que embasou a proposta de Lei.
O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Natalino Lázare, enalteceu todo o trabalho realizado pelo Comitê do Biogás e ressaltou que este dia é para ser celebrado na agricultura catarinense. “Instituindo essa política pública, Santa Catarina dá um passo importante para solucionar um problema ambiental, que são os dejetos de animais. Além disso, estamos criando também uma alternativa de renda, tanto para o pequeno quanto para o grande produtor rural”, afirmou.
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O comitê é formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, representada pelo deputado Natalino Lázare; Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Secretaria de Estado do desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc). Também contribuíram com os trabalhos a Unoesc, Embrapa, Fundação Certi, Andersen Ballão e a J.Malucelli.
