Após cinco anos de negociações, foi concluído o Tratado Transpacífico (TTP), megabloco que reúne as três pontas do oceano Pacífico: 5 países americanos (EUA, Canadá, México, Peru e Chile), 5 asiáticos (Japão, Malásia, Vietnã, Cingapura e Brunei) e 2 da Oceania (Austrália e Nova Zelândia).
É o acordo preferencial mais amplo e profundo já negociado. Vai reduzir a zero 90% das tarifas dos bens comercializados entre os seus membros em 2017. Prevê ainda a integração das áreas de serviços, proteção a investimentos, compras governamentais, comércio eletrônico, telecomunicações, propriedade intelectual, concorrência, sanidade animal e vegetal, facilitação de comércio e regras trabalhistas e ambientais.
Na área agrícola, cria mecanismos de consulta entre reguladores dos países para resolver questões ligadas a saúde, qualidade e segurança dos alimentos –a chamada “coerência regulatória”, que visa aproximar leis e regulamentos dos países-membros. Esse aspecto pode ter um impacto muito maior do que a redução das tarifas de importação. Carnes, açúcar e lácteos serão os produtos mais impactados no Brasil.
Com seus 30 capítulos, o TTP é um acordo de terceira geração que vai criar fortes preferências e convergências nas múltiplas áreas citadas. A sua conclusão marca, agora oficialmente, o deslocamento da onda central da globalização do Atlântico para o Pacífico no século 21. O TTP é a estrutura institucional que vai moldar as cadeias de suprimento no Pacífico.
Além disso, a magnitude do novo bloco obrigará Europa e China a se movimentarem mais rapidamente no grande xadrez global. A UE tem poucos acordos na Ásia e precisa acelerar. A China é atingida no coração da região onde estão os seus principais mercados e cadeias de valor.
No caso do Brasil, os impactos serão profundos. A maior parte do comércio de manufaturas do Brasil se dá nas Américas e mais de 50% das exportações do agronegócio dirigem-se hoje à Ásia. Ou seja, seremos impactados dos dois lados do Pacífico.
Curiosamente, o Brasil foi pioneiro na construção da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos primeiros projetos de megablocos comerciais. Quinze anos atrás negociávamos a Rodada Doha, da OMC, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e o acordo Mercosul-União Europeia. As três iniciativas fracassaram.
Tomara que esse forte recado do Pacífico sirva para o Brasil se mexer. Temos tamanho, experiência e pessoas capacitadas para negociar. Os ministros da Agricultura, da Indústria e Comércio e das Relações Exteriores conhecem profundamente a matéria. Espero, sinceramente, que eles tomem a iniciativa, junto com o setor privado, para recuperarmos a década perdida
Marcos Arcos Sawaya Jank é especialista em questões globais do agronegócio e colunista de “Mercado”. Atualmente trabalha em Cingapura
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