Guia Gessulli
24-Ago-2020 08:30
Estudo de Impacto Ambiental

Ibama nega licença prévia para eólica offshore

Os analistas do órgão entenderam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa contém significativo grau de deficiência com relação com relação aos itens previstos no termo de referência 

A área técnica do Ibama recomendou que o pedido de licença prévia da BI Energia para o parque eólico offshore Caucaia seja indeferido – em parecer detalhado, que poderá servir de guia para este e outros empreendimentos em desenvolvimento no país.

Caucaia é um parque eólico projetado com 48 aerogeradores offshore (12 MW) e 11 semi-offshore (2 MW), com potência total de 600 MW, na costa do Ceará.

Os analistas do órgão entenderam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa contém significativo grau de deficiência com relação com relação aos itens previstos no termo de referência e, portanto, não é suficiente para analisar a viabilidade de um projeto deste porte.

Aqui mesmo na Diálogos da Transição mostramos que Lúcio Bonfim, sócio da BI Energia, estimou que o projeto de Caucaia irá demandar investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

No Ibama, a visão é que problemas encontrados fazem parte do aprendizado, tanto do governo, quanto dos empreendedores. E que a apesar de o estudo apresentado, neste caso, não estar adequado, a negativa não deve ser vista como uma falta de entusiamo do órgão ambiental com projetos do tipo.

O parque offshore da BI Energia é o que está em fase mais avançada de licenciamento e o parecer (.pdf) de 42 páginas, apesar da negativa, consolida uma série de preocupações do órgão ambiental para este tipo de projeto.

Cobra detalhamento de métodos construtivos e seus impactos; do apoio offshore, dos efeitos da sobreposição do parque a outras atividades econômicas e diagnósticos de impactos em comunidades locais e no meio ambiente.

“Não foi realizado o adequado diagnóstico da área proposta para o parque eólico offshore Caucaia, seja por meio da utilização de dados primários ou secundários, o que se refletiu em uma deficiente previsão de impactos ambientais, proposição de medidas mitigadoras e programas ambientais, assim como a avaliação da viabilidade ambiental”, diz o relatório.

O plano da BI Energia é gerar energia limpa, com alta disponibilidade, aproveitando o potencial dos ventos na costa cearense, que atrai o interesse de outras empresas – inclusive uma das maiores do setor, a Neoenergia.

A BI Energia também está licenciando outro projeto eólico offshore no Ceará: um parque em Camocim, com o dobro da capacidade instalada de Caucaia (1,2 GW de potência), distribuída em 100 aerogeradores de 12 MW.

Redação
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