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Gestão de resíduos e saúde pública - por Ricardo Rose

Como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde 2010, aeroportos e portos precisam implantar e aprimorar seus planos de gestão de resíduos.

Gestão de resíduos e saúde pública - por Ricardo Rose

A epidemia do vírus ebola avança na África Ocidental fazendo um número maior de vítimas do que nos surtos anteriores. Aparentemente transmitido por morcegos e macacos contaminados pelo vírus, este se transmite entre humanos através dos fluidos corporais ou objetos infectados. A doença manifesta-se duas a três semanas depois da contaminação e ao ar livre o microorganismo pode sobreviver durante alguns. Em manifestações anteriores a doença estava limitada a regiões isoladas, com poucas estradas, o que ajudou a restringir a área de atuação da epidemia.

Atualmente o vírus se manifesta em uma região de fronteira, com estrutura de transporte desenvolvida, o que facilita a propagação da epidemia. O processo de avanço do ebola já preocupa governos e a Organização Mundial de Saúde (OMS), que em seu site publicou diversas instruções – principalmente direcionadas a controles de fronteira, aeroportos e portos – com referência aos primeiros cuidados com viajantes infectados. No Brasil, desde agosto, os aeroportos e portos estão em alerta e o Ministério da Saúde informou que iria aumentar o nível de atividade de um centro de operações em emergências em saúde.

Supondo, no entanto, que em futuro próximo possa aqui chegar – por aeroporto ou porto – algum portador do vírus ebola, convêm estarmos preparados. Tal necessidade também implica que os aeroportos e portos brasileiros disponham de um sistema de gestão de resíduos, devidamente implantado e preparado para lidar com materiais patogênicos infectados com um vírus de alta periculosidade, como o ebola. 

Neste aspecto, todavia, as instalações brasileiras ainda têm muitas deficiências. O país dispõe de 37 portos públicos, dos quais três fluviais e 34 marítimos, gerenciados por companhias de capital misto, estados e municípios. O sistema aéreo, constituído por 67 aeroportos, 69 agrupamentos de navegação aérea e 51 unidades técnicas de navegação, tem seus serviços administrados em grande parte pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Os dados mais atualizados sobre a gestão de resíduos em áreas portuárias e aeroportuárias constam do “Diagnóstico de Resíduos Sólidos de Transportes Aéreos a Aquaviários”; um estudo publicado em 2012 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Enquanto muitos aeroportos já dispõem de planos de gestão de resíduos incluindo coleta seletiva, equipamentos (autoclave, incinerador, etc.), áreas de triagem, segregação e destinação em aterro sanitário, a maior parte dos portos ainda não avançou neste tipo de gestão. Ainda segundo o estudo do IPEA, os diferentes portos e aeroportos mostraram distintos graus de organização, além de outros problemas, como: falta de dados sobre volume de resíduos gerados, tipo de resíduos, tratamento e destinação; pouco controle dos planos de gestão já implantados e falta de mão de obra treinada; falta de equipamentos e instalações adequadas.

Como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde 2010, aeroportos e portos precisam implantar e aprimorar seus planos de gestão de resíduos. Se, por um lado, ainda há muito por fazer no país para se reduzir o impacto ambiental das atividades portuárias e aeroportuárias, por outro, a correta gestão dos resíduos em tais atividades também é tema de saúde pública – principalmente em tempos de risco de epidemia.