AveSui2021
AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Subsídios

Fim do desconto acelera projetos de renováveis

Geradores e desenvolvedores correm para viabilizar projetos de fontes “incentivadas” de energia antes do fim dos subsídios

Valor
05-Out-2020 08:38

A perspectiva de fim dos subsídios às fontes renováveis de energia, prevista pela medida provisória 998/2020, tem levado geradores e desenvolvedores a acelerarem negociações e trâmites para entrar com pedidos de outorga de projetos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Editada no início de setembro, a MP 998 prevê que o desconto de pelo menos 50% nas tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição está garantido para empreendimentos de fontes “incentivadas” (eólica, solar, biomassa e PCH) que solicitarem outorga até 1º de setembro de 2021 e iniciarem operações em até 48 meses.

Apesar da incerteza sobre a conversão da MP em lei, agentes do setor entendem que o assunto, já em discussão há anos, se tornou mais concreto com a proposta do governo. Por isso, as empresas têm preferido acelerar processos do que correr o risco de perder o benefício.

Entre os geradores, há quem avalie inverter a prática comum e pedir outorgas mesmo sem ter ainda um contrato de compra e venda de energia (PPA) assinado. É o caso da Echoenergia, braço da gestora britânica Actis para projetos de energia renovável. “Para projetos que devemos assinar [com consumidores] num futuro próximo, entendo que é responsável da nossa parte começar o processo de outorga agora, em vez de esperar. Até porque posso perder essa janela”, afirma o presidente, Edgard Corrochano. A companhia tem 1 gigawatt (GW) em complexos eólicos operacionais e mais 2 GW em projetos no “pipeline” para os próximos anos.

Normalmente, geradores preferem ter um contrato em mãos para garantir a viabilidade das usinas antes de iniciar os procedimentos junto à Aneel, aponta Fabiana Vidigal de Figueiredo, sócia de energia e meio ambiente do CMT Advogados. 

AveSui2021_dentro

Ela observa que o pedido de outorga exige o aporte de garantias financeiras, em valores não desprezíveis. Além disso, quando o documento é expedido, começam a correr prazos para a implantação do projeto, que podem gerar multas em caso de descumprimento.

O diretor de Novos Negócios da Casa dos Ventos, Lucas Araripe, entende que a fonte solar tem uma facilidade nesse processo. Isso porque, no caso da solar, não há obrigação de aporte de garantias na hora de pedir a outorga, de forma que o prejuízo financeiro é menor se o projeto não sair do papel. “Já o eólico, tem que ser algo mais concreto para entrar com o pedido”. A companhia já tem outorgas para o 1,5 GW em projetos eólicos que deve construir no Rio Grande do Norte e na Bahia até 2023.

Outra empresa que tem se apressado após a edição da MP é a Rio Alto, desenvolvedora e geradora focada em energia solar. “Na nossa programação dos próximos anos, já estamos no processo de outorga dos parques para conseguir esse incentivo”, afirma o sócio-fundador, Rafael Brandão. Ele defende, porém, que é preciso “certo cuidado” para que essa correria não leve a um acúmulo de projetos  sem rigor técnico no mercado. “Muitas empresas estão outorgando projetos para depois vendê-los. Não sei se isso faz sentido, e se você tiver um monte de outorga e não vender?”

No segmento de geração, é comum que empresas se especializem nas diferentes fases dos projetos (desenvolvimento inicial, construção, operação), em alguns casos atuando em apenas uma dessas etapas. Por isso, especialistas apostam também num aquecimento no mercado de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), com empresas de projetos correndo para obter outorga como forma de valorizar seus ativos antes de buscar compradores. “Projetos de desenvolvedores já com requisição de outorga se tornaram muito mais valiosos do dia para a noite”, afirma Raphael Gomes, sócio da área de Energia do escritório Demarest.

AveSui2021_dentro

De acordo com a Aneel, ainda não é possível enxergar efeitos concretos dessa “corrida” do mercado nos dados mais recentes, possivelmente pelo pouco tempo desde a publicação da MP. De todo modo, o volume de projetos já outorgados pela agência mostra o forte interesse do mercado na geração renovável: neste ano, foram emitidas 220 outorgas para projetos eólicos e solares no mercado livre (ACL), somando 8,2 GW de potência.

Mesmo com tanto projeto no mercado, especialistas acreditam que haverá demanda para colocá-los de pé. A leitura é que empresas que estejam capitalizadas podem acelerar a contratação de energia de longo prazo para garantir o benefício.

Além disso, as renováveis se tornaram ainda mais atrativas com o fortalecimento da agenda “ESG” (sigla para governança ambiental, social e empresarial).

Além de negociações bilaterais, outra forma de viabilizar os empreendimentos têmsido os leilões organizados pelas próprias elétricas para compra de energia deterceiros. No último mês, Engie e Furnas abriram certames do tipo. “A energia vendida para Furnas, a partir do leilão, necessariamente ainda fará jus aos incentivos”, explicita a estatal, em comunicado sobre a licitação.

Os impactos da retirada dos incentivos sobre os preços e a competitividade das renováveis ainda não são claros. No geral, especialistas e geradores entendem que a energia eólica e solar devem continuar competitivas, a exemplo do observado nos últimos leilões regulados. Entre as duas fontes, há quem considere que a solar pode ser mais afetada pelo fim do desconto - segundo um estudo da consultoria Greener, o preço da energia solar pode ter acréscimo de quase R$ 20/MWh com o fim do desconto no “fio”.

AveSui2021_dentro

 

Assuntos do Momento

Avança a cooperação técnica entre a Castrolanda e as Nações Unidas
14 de Janeiro de 2021
Energia limpa

Avança a cooperação técnica entre a Castrolanda e as Nações Unidas

Cooperativa, através do Setor de Energia, tem buscado alternativas sustentáveis com relação ao desenvolvimento do biogás em suas regiões de atuação.

Governo vai lançar plano para incentivar fontes alternativas de energia no campo
18 de Janeiro de 2021
Incentivo

Governo vai lançar plano para incentivar fontes alternativas de energia no campo

Uso do biogás e energia solar serão estimulados para reduzir passivo ambiental e custos dos produtores

AveSui2021_dentro
Nordex fecha venda de turbinas para parque eólico da Statkraft no Brasil
14 de Janeiro de 2021
Energia eólica

Nordex fecha venda de turbinas para parque eólico da Statkraft no Brasil

A Nordex disse que o negócio fechado junto à Statkraft envolverá turbinas eólicas de seu modelo N163/5.X que somarão capacidade total de 518,7 megawatts.

Siemens Gamesa e Siemens Energy inauguram uma nova era de produção offshore de hidrogênio verde
14 de Janeiro de 2021
Hidrogênio Verde

Siemens Gamesa e Siemens Energy inauguram uma nova era de produção offshore de hidrogênio verde

Iniciativa representa um passo importante para desenvolver um sistema em escala industrial capaz de produzir hidrogênio verde a partir de ventos offshore

ENGIE inicia implantação de Conjunto Eólico no Rio Grande do Norte
18 de Janeiro de 2021
Eólica

ENGIE inicia implantação de Conjunto Eólico no Rio Grande do Norte

O Conjunto Eólico Santo Agostinho tem investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões

Estudantes brasileiros desenvolvem app voltado à redução de emissão de carbono
18 de Janeiro de 2021
Inovação

Estudantes brasileiros desenvolvem app voltado à redução de emissão de carbono

Tecnologia brasileira é uma das finalistas do desafio Nasa Space Apps Challenge, competição da agência espacial americana para tecnologia e inovação

Mais assuntos do momento