O ministro dos Portos, Edinho Araújo, disse ontem que a expansão e a modernização do setor portuário irão ajudar a impulsionar a retomada do crescimento econômico do País. A perspectiva é que o mercado receba bem as concessões, que devem começar ainda este ano, elevando a confiança no governo federal.O ministro que participou de uma comissão geral na Câmara dos Deputados, em Brasília, disse que confia em uma resposta positiva do mercado portuário ao Plano de Investimento em Logística (PIL), lançado em junho pelo governo federal, com o objetivo de modernizar a infraestrutura brasileira. A participação do setor privado é fundamental para o sucesso da expansão do setor. O ajuste econômico não é o fim, mas o meio. A vocação do País é de crescimento e os portos atuam nesse sentido.
De acordo com o ministro, o primeiro bloco de licitação da área poderá sair ainda neste segundo semestre, ao contar com o leilão de 29 terminais, sendo nove em Santos (SP) e 20 no Pará. Esse primeiro bloco, já aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões.
Já o segundo bloco de licitações e arrendamentos portuários, explicou Edinho Araújo, deve sair no primeiro semestre de 2016, já com a possibilidade de cobrança de outorga. Nessa próxima fase, serão licitados 21 terminais, localizados nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui. O total de investimentos previstos é de R$ 7,2 bilhões.
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Programa de concessão
O programa de concessão de portos prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O plano do governo projeta 50 novos arrendamentos portuários, que somam R$ 11,9 bilhões em obras; 66 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), no valor de R$ 14,7 bilhões; e 24 renovações antecipadas de arrendamentos, que somam R$ 10,8 bilhões. Os investimentos do setor, que só seriam feitos no futuro, estão sendo antecipados , completou Araújo.
Além disso, explicou Araújo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem R$ 7 bilhões em recursos destinados ao setor portuário. Desses, R$ 2,5 bilhões referem-se a obra de infraestrutura e dragagem que já foram concluídas.
Outro R$ 1,5 bilhão diz respeito a obras previstas para serem realizadas ao longo de 2015 e R$ 2,8 bilhões estão destinados a obras com previsão de início em 2016.
O ministro completou a fala, em Brasília, lembrando que 95% da corrente de comércio brasileiro passa pelos portos. Segundo ele, o poder público tem feito a sua parte, acelerando autorizações de novos empreendimentos.
Retomada é otimista
Para o professor de macro economia da Universidade São Paulo (USP), Roberto Vallim, apostar nos portos para elevar a confiança do empresário brasileiro é um tiro no escuro. Os portos formam um dos vespeiros mais complexos que o governo federal precisa mexer. Contar com isso para retomada é, no mínimo, muito otimismo , analisou o acadêmico.
Na contrapartida, explica Valim, nessas concessões é que será possível ver o efeito da comitiva brasileira à Europa para estimular investidores estrangeiros nos programas de concessão. Esse será o trunfo do governo, e passa pelas mãos do vice-presidente Michel Temer. Se tivermos empresários que não atuam ainda noBrasil nas licitações, o mercado interno pode retomar parte da confiança , previu.
A avaliação do acadêmico, no entanto, é de que as empresas estrangeiras optem investir em outros setores. Aeroportos, por exemplo, são ativos altamente rentáveis. Além disso, as rodovias também terão espaço nessa concessão. Na minha opinião, o menos atrativo são os portos e as ferrovias.
No caso das ferrovias, o problema é a forma como a concessão será efetivada, já que ainda não ficou claro o modelo adotado e o papel da estatal Valec nesse processo. Para o caso dos portos, o problema é operação interna dos terminais, que têm as suas próprias regras e que operam de maneira única , disse ele.
