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Tarifas

EUA considera tributação argentina de biodiesel equivalente a subsídio

A Corte do Comércio Internacional dos EUA se pronunciou contra um pedido que havia sido movido pelo governo de Buenos Aires argentino e Louis Dreyfus Company (LDC) solicitando revisão das tarifas de até 157,8% que vêm sendo cobradas para que o biocombustível argentino possa entrar no mercado norte-americano

Redação com informações de BiodieselBR
24-Set-2021 13:16

Os fabricantes de biodiesel da Argentina continuam efetivamente banidos do mercado dos Estados Unidos. Nesta terça-feira (21), a Corte do Comércio Internacional dos EUA se pronunciou contra um pedido que havia sido movido pelo governo de Buenos Aires argentino e Louis Dreyfus Company (LDC) solicitando revisão das tarifas de até 157,8% que vêm sendo cobradas para que o biocombustível argentino possa entrar no mercado norte-americano.

As tarifas foram impostas em outubro de 2017, depois que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos considerou que o modelo tributário adotado pela Argentina equivale a um subsídio à exportação de biodiesel.

Em 2016, a Argentina chegou a exportar US$ 1,08 bilhão em biodiesel para os Estados Unidos. Depois da imposição das tarifas, o fluxo parou.

A decisão foi celebrada pela Associação Nacional do Biodiesel (NBB, na sigla em inglês). “Estamos satisfeitos que a revisão da corte apoiou os resultados do processo [do Departamento de Comércio]”, disse o vice-presidente da entidade que representa o setor de biodiesel dos EUA., Kurt Kovarik.

Apelação

O governo argentino ainda pretende recorrer da decisão.

Em comunicado divulgado por seu Ministério de Relações Exteriores, o governo do país vizinho disse lamentar o veredito da corte norte-americana. “O governo argentino trabalhará em conjunto com o setor privado de nosso país para reverter a decisão”, diz a nota.

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