Guia Gessulli
04-Set-2019 13:46
Projeto

Especialistas defendem transição para mercado livre de energia

Hoje o mercado livre está restrito a grandes consumidores, mas um projeto de lei em discussão na Câmara prevê abertura gradual até 2028

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Aurélio da Silva, disse aos deputados da Comissão de Minas e Energia que o custo do sistema regulado atual, baseado em contratos de concessão, é 25% maior que o do mercado livre em função de várias obrigatoriedades legais que buscam garantir a demanda dos consumidores.

Hoje o mercado livre está restrito a grandes consumidores de energia, mas um projeto de lei em discussão na Câmara (PL 1917/15) prevê uma abertura gradual até 2028. A comissão debateu a proposta nesta terça-feira (03/09).

Marco Aurélio da Silva defendeu uma transição que considere que o mercado regulado não vai desaparecer porque grande parte dos consumidores é de baixa renda e não deve migrar para esse mercado, em que será possível escolher de quem comprar a energia.

Especialistas que participaram da audiência pública defenderam a separação da tarifa de energia em duas partes: a relativa ao custo da energia e a relativa ao custo da transmissão dessa energia. Isso porque a tendência do mercado é de descentralização com mais consumidores comprando de várias empresas ou se tornando também geradores de energia.

Subsecretário de Energia e Estudos Quantitativos do Ministério da Economia, Leandro Moreira citou outras tendências do mercado de energia:

“A demanda de energia no Brasil vai continuar crescendo por algumas décadas. É o que mostram todos os planos de expansão do setor de energia. Outra coisa que a gente via enxergar na composição da matriz energética global é um desvio para a energia elétrica, veículos sendo substituídos por aqueles movidos a energia elétrica, porque quando a gente fala da expansão da matriz elétrica, vem a questão da descarbonização. No mundo inteiro, as fontes eólica e solar se tornaram bastante competitivas”, explicou.

O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, cobrou dos deputados uma definição sobre a abertura do mercado de energia.

Agência Câmara
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