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Energia

Energia elétrica de cana também precisa de política setorial

Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br) defendem criação de política.

Energia elétrica de cana também precisa de política setorial

Energia da cana precisa de política setorial……De 2005, quando ingressou em leilões regulados, até 2010, a bioeletricidade teve uma evolução de quase 700% no volume de energia vendida para o setor elétrico. Nos últimos anos, todavia, a contratação tem sido pífia, o que fatalmente abrirá um “buraco” no crescimento dessa fonte em 2014 e 2015, já que a falta de regularidade na contratação hoje se reflete sempre três anos depois,quando a energia começa de fato a ser entregue.

Os resultados dos dois últimos leilões de energia elétrica, promovidos em 17 e 18 de agosto pelo governo, deixaram em seu rastro uma certeza: assim como o etanol, a bioeletricidade também precisa de uma política setorial para se desenvolver na matriz energética brasileira.

No leilão de energia nova A-3, a bioeletricidade da cana foi responsável por somente 4,4% do total da energia comercializada. Já no leilão de energia de reserva, a bioeletricidade da cana representou apenas 5,1% da energia comercializada. Ao todo, foram dez projetos, de um total de 81 projetos cadastrados inicialmente que, se aprovados, representariam 4.580 MW, ou 41% da potência instalada da UHE Belo Monte.

De 2005, quando ingressou em leilões regulados, até 2010, a bioeletricidade teve uma evolução de quase 700% no volume de energia vendida para o setor elétrico. Nos últimos anos, todavia, a contratação tem sido pífia, o que fatalmente abrirá um “buraco” no crescimento dessa fonte em 2014 e 2015, já que a falta de regularidade na contratação hoje se reflete sempre três anos depois,quando a energia começa de fato a ser entregue.

O modelo de leilões genéricos, que misturam fontes não comparáveis, explica boa parte do desempenho pífio da energia da cana nos dois últimos leilões. No A-3, a bioeletricidade concorreu diretamente com a fonte fóssil gás natural e a eólica, enquanto no leilão de reserva a concorrência se deu com as eólicas.

A competição entre fontes busca a modicidade tarifária, ou seja, o menor preço a ser repassado nas tarifas para o consumidor final. No entanto, a competição ocorre em uma licitação pública, na qual todos disputam entre si pela mesma demanda, mas as condições institucionais e os contratos são diferentes, com cláusulas e condições bastante desfavoráveis, quebrando a isonomia competitiva que deveria ser um principio fundamental de licitações públicas.

Mesmo a modicidade tarifária obtida via leilões, com preços cada vez menores, também tem de ser observada com cuidado. É necessário avaliar as consequências no longo prazo, pois essa modicidade é conseguida com uma oferta estruturada, e a falta de política setorial com certeza promoverá o encolhimento da indústria da bioeletricidade no longo prazo e, portanto, da oferta potencial no setor elétrico.

Considerando-se a atual capacidade da indústria da cana-de-açúcar, a biomassa sucroenergética tem hoje capacidade para instalar algo como 500 MW a 600 MW médios por ano. Em 2010, porém, contratou-se apenas 191 MW médios bioelétricos nos leilões em que a fonte participou. Agora, em 2011, foram 81 MW médios no A-3 e no LER. A racionalidade econômica é implacável: essa indústria encolherá no futuro, algo que, aliás, já estamos constatando, restringindo a oferta potencial disponível para o setor elétrico.

Mantendo-se a política de leilões genéricos, não isonômicos, quando precisarmos resgatar o potencial da bioeletricidade no futuro vamos esbarrar na capacidade produtiva da indústria, que seguramente será menor no longo prazo. Não podemos construir a indústria de bens de capital de uma fonte de geração à custa da desarticulação de outra fonte, no caso a biomassa, cuja cadeia produtiva é genuinamente nacional.

Os leilões no ambiente regulado deveriam ser específicos por fonte ou regionais, levando em consideração o potencial de cada fonte ou região. No caso da biomassa de cana, o potencial está sobretudo na região Centro-Sul, que é o maior centro consumidor de energia elétrica do país (77% do consumo nacional).

Um último ponto importante a ser considerado é o papel da bioeletricidade na expansão da oferta de etanol. Energia e etanol são produtos sinérgicos. Se fecharmos a porta para a bioeletricidade, estaremos desestimulando também a tão necessária expansão do etanol no Brasil. Uma política setorial adequada para a bioeletricidade sem dúvida colaborará também para a expansão da produção do etanol e do açúcar.

* Marcos Sawaja Jank é presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e Adézio Marques é presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br).