A Eletrobras esclareceu, em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que “não existe em andamento ou nem mesmo em estudo operação de crédito junto a instituições financeiras, públicas e/ou privadas, visando à cobertura de recursos para os Fundos Setoriais da RGR [Reserva Global de Reversão] e CDE [Conta de Desenvolvimento Energético]”.
Segundo o site da estatal, a RGR é usada para financiar o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos). Os aportes da RGR, fundo setorial criado em 1957, também são direcionados a obras de melhoria e expansão do sistema elétrico, nas áreas de geração, transmissão e distribuição. “A Eletrobras atua como intermediária entre o fundo e o tomador de recursos”, diz a página da empresa.
Já a CDE é destinada à promoção do desenvolvimento energético dos Estados, a projetos de universalização dos serviços de energia elétrica, ao programa de subvenção aos consumidores de baixa renda e à expansão da malha de gás natural para o atendimento dos Estados que ainda não possuem rede canalizada. Criada em 26 de abril de 2002, a CDE é gerida pela Eletrobras, cumprindo programação determinada pelo Ministério de Minas e Energia.
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A companhia diz que os recursos do fundo setorial CDE também são utilizados para garantir a competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas (eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa) e do carvão mineral nacional.
