AveSui2021
AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Propriedade Intelectual

Com 210 ações, Estratégia de Propriedade Intelectual valerá 10 anos

Documento foi lançado em evento comemorativo dos 50 anos do INPI

Agência Brasil
14-Dez-2020 09:49

O Ministério da Economia lançou na sexta-feira (11) a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A iniciativa estabelece 210 ações envolvendo questões como inovação, registro de patentes e marcas, transferência de tecnologia, criação de programas de computador, entre outras.

"Só temos hoje 20% do Produto Interno Bruto [ PIB] brasileiro vindo de empresas intensivas em propriedade intelectual, enquanto na média da União Europeia esse índice é de 42%. Queremos chegar pelo menos a 30% em dez anos. Também temos como meta que o Brasil figure entre os dez países que mais usem ferramentas de propriedade intelectual", disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa.

A propriedade intelectual é um ramo do direito voltado para assegurar recompensa aos responsáveis por produção criativa e inovadora, seja nos domínios da indústria, da ciência, da literatura ou da arte. Ela envolve três sub-ramos: a propriedade industrial, o direito autoral e a proteção sui generis, na qual estão, por exemplo, os conhecimentos das populações tradicionais.

A ENPI terá validade por dez anos. O lançamento ocorreu durante o evento que marca os 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo desenvolvimento de ações previstas na Lei 5.648/1970, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Cabe ao INPI controlar e analisar solicitações de registro de patentes, marcas e transferência de tecnologia.

Entre as medidas incluídas na ENPI estão o desenvolvimento de linhas de crédito e de benefícios fiscais para empresas investirem em inovação, a revisão de normas sobre transferência de tecnologia, o fortalecimento de órgãos de governança para aumentar o cumprimento da legislação, o incentivo à especialização em propriedade intelectual no âmbito do Poder Judiciário, o estímulo à transferência de direitos de propriedade intelectual entre instituições científicas públicas e pequenas e médias empresas, a realização de campanhas públicas sobre as consequências da pirataria e a organização de eventos nacionais para discutir o tema.

AveSui2021_dentro

Também faz parte dos planos a elaboração de uma política de propriedade intelectual específica para a área da saúde e a criação de um site que reúna informações sobre o assunto, facilite acesso a serviços, sirva de repositório de decisões judiciais e liste cursos de capacitação.

A ENPI prevê ainda que seja avaliada a inclusão de uma disciplina obrigatória sobre propriedade intelectual em cursos de graduação em Direito e em Ciências Exatas e de uma disciplina optativa para todos os demais cursos. Outra ação incluída é a capacitação de agentes nas regiões de menor desenvolvimento relativo, como a Amazônia, em temas como patentes verdes e marcas coletivas.

Problemas e desafios

Com 120 páginas, o documento traz em sua introdução uma contextualização do cenário nacional. O sistema de propriedade intelectual brasileiro foi considerado pouco efetivo. Entre os problemas apontados estão os indicadores tímidos de inovação, a reduzida comercialização de ativos de propriedade intelectual e o número elevado de casos de pirataria.

De acordo com o documento, para maximizar o impacto da economia criativa e da inovação no Brasil e promover a competitividade do país no cenário internacional, o Estado deve atuar na proteção dos direitos e na promoção do equilíbrio entre livre concorrência e interesse social.

A ENPI foi estruturada em sete eixos de ação complementares e transversais. Cada um deles busca enfrentar um desafio: alavancar a competitividade, disseminar o conhecimento, estruturar a governança institucional, modernizar marcos legais, assegurar maior segurança jurídica, gerar inteligência e inserir o Brasil no sistema global de propriedade intelectual.

AveSui2021_dentro

O processo de elaboração da ENPI incluiu análises de experiências de outros países e oficinas realizadas no início do ano em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Houve também um período de consulta pública. O Ministério da Economia recebeu contribuições, por meio de formulário online, emntre agosto e setembro.

Assuntos do Momento

Avança a cooperação técnica entre a Castrolanda e as Nações Unidas
14 de Janeiro de 2021
Energia limpa

Avança a cooperação técnica entre a Castrolanda e as Nações Unidas

Cooperativa, através do Setor de Energia, tem buscado alternativas sustentáveis com relação ao desenvolvimento do biogás em suas regiões de atuação.

Governo vai lançar plano para incentivar fontes alternativas de energia no campo
18 de Janeiro de 2021
Incentivo

Governo vai lançar plano para incentivar fontes alternativas de energia no campo

Uso do biogás e energia solar serão estimulados para reduzir passivo ambiental e custos dos produtores

AveSui2021_dentro
Nordex fecha venda de turbinas para parque eólico da Statkraft no Brasil
14 de Janeiro de 2021
Energia eólica

Nordex fecha venda de turbinas para parque eólico da Statkraft no Brasil

A Nordex disse que o negócio fechado junto à Statkraft envolverá turbinas eólicas de seu modelo N163/5.X que somarão capacidade total de 518,7 megawatts.

Siemens Gamesa e Siemens Energy inauguram uma nova era de produção offshore de hidrogênio verde
14 de Janeiro de 2021
Hidrogênio Verde

Siemens Gamesa e Siemens Energy inauguram uma nova era de produção offshore de hidrogênio verde

Iniciativa representa um passo importante para desenvolver um sistema em escala industrial capaz de produzir hidrogênio verde a partir de ventos offshore

ENGIE inicia implantação de Conjunto Eólico no Rio Grande do Norte
18 de Janeiro de 2021
Eólica

ENGIE inicia implantação de Conjunto Eólico no Rio Grande do Norte

O Conjunto Eólico Santo Agostinho tem investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões

Estudantes brasileiros desenvolvem app voltado à redução de emissão de carbono
18 de Janeiro de 2021
Inovação

Estudantes brasileiros desenvolvem app voltado à redução de emissão de carbono

Tecnologia brasileira é uma das finalistas do desafio Nasa Space Apps Challenge, competição da agência espacial americana para tecnologia e inovação

Mais assuntos do momento