AveSui Biocombustível Bioenergia Biomassa América Latina Comentário B&B Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Geral Insumos Meio Ambiente Pesquisa e Desenvolvimento Sustentabilidade Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Meio Ambiente

CNA vai ao MMA pedir mudanças no decreto do Código Florestal

Agência Brasil
25-Out-2012 08:44 - Atualizado em 20/04/2016 14:43

Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal.

Desde que foi publicado, o decreto motivou ameaças por representantes de alguns setores da agricultura, que prometeram ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para questionar a medida. Do lado dos produtores, a principal crítica recai sobre os trechos tratando do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Em reuniões com a ministra Izabella Teixeira e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entre outros representantes do governo federal, Kátia Abreu disse que o Poder Executivo indicou intenção de não complicar o texto e de publicar nos próximos dias alteração dos itens do decreto que são criticados pelos produtores.

“O texto não ficou bem normatizado. Seria uma formatação cartorial, na qual o Incra teria que participar do georreferenciamento e isso seria um caos para o país”, disse Kátia Abreu. “O decreto dificulta a vida dos produtores e seria inconstitucional, porque coloca mais obrigações ao produtor do que as que estão previstas na lei. Vamos esperar mais uma semana para ver a alteração que deverá ser feita”.

A presidenta da CNA disse que a conversa com Izabella Teixeira também tranquilizou os produtores rurais sobre as futuras regulamentações que serão feitas para viabilizar o Código Florestal. O temor dos grandes agricultores e pecuaristas é que essas normas não venham a ser elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente ou pela própria Presidência da República.

“Uma das nossas preocupações é que isso [as futuras regulamentações] fugisse à alçada do Executivo e pudesse ser deslocado para um Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Tivemos a garantia de que seria feito pelo Executivo, ouvidos todos os setores”, disse ela.

Kátia Abreu disse que a CNA vai buscar um “diálogo ameno” com ambientalistas e movimentos sociais, mas não deixará de priorizar alguns pontos de interesse dos produtores rurais. Uma das bandeiras defendidas pelos ruralistas é a de ampliar a área produtiva irrigada no país. “Se precisamos e queremos aumentar a produção e produtividade sem desmatar árvores, vamos precisar irrigar boa parte do país. Temos um potencial de 30 milhões de hectares e irrigamos só 5 milhões de hectares”.

Outro ponto que deve retomar o clima de disputas entre ambientalistas e ruralistas nas negociações sobre a regulamentação da lei é o fim da produção nas áreas de Preservação Permanente (APP). O decreto prevê um deslocamento escalonado, mas o questionamento do setor é se o prazo é suficiente para que os pequenos produtores consigam se adequar economicamente às novas regras.

“Os grandes produtores e os pequenos de renda alta já liquidaram o assunto e organizaram as suas APPs e reservas legais para não perder seus contratos. A nossa preocupação é a grande classe média rural brasileira, que está bastante empobrecida, e os pequenos de baixa renda, que terão dificuldade maior de se adequar repentinamente à lei, saindo das margens de rios, que são as áreas mais férteis em qualquer lugar do mundo”, afirmou.

Assuntos do Momento

Usina de biogás em Macaé transforma lixo em energia
30 de Junho de 2022
Energia Limpa

Usina de biogás em Macaé transforma lixo em energia

Macaé converte o gás metano, tóxico para a atmosfera, em energia limpa. Inauguração da usina faz parte do Mês do Meio Ambiente

Biogás pode ser a solução energética limpa e adequada para a Amazônia
04 de Julho de 2022
Autossuficiência

Biogás pode ser a solução energética limpa e adequada para a Amazônia

Geração de energia por esse tipo de recurso, que pode ser obtida por diferentes matérias-primas, conta com financiamento garantido pelo Banco da Amazônia, podendo atender empresas e comunidades

Bunge Bioenergia abre processo seletivo em cinco estados brasileiros
04 de Julho de 2022
Oportunidades

Bunge Bioenergia abre processo seletivo em cinco estados brasileiros

Há chances para estudantes de diversas áreas interessados nos Programas de Estágio ou Jovem Aprendiz da empresa

Energia solar é um dos mercados mais promissores entre as energias renováveis
04 de Julho de 2022
Solar

Energia solar é um dos mercados mais promissores entre as energias renováveis

Facilidades de financiamento a partir de bancos e cooperativas são vantagens estratégicas que ampliam potencial de crescimento

Vestas fornecerá turbinas eólicas para novo parque eólico em Pernambuco
04 de Julho de 2022
Eólica

Vestas fornecerá turbinas eólicas para novo parque eólico em Pernambuco

O novo empreendimento de energia eólica na região de Pernambuco contará com 19 turbinas V150-4,5MW que a Vestas fornecerá e instalará na região

Países da União Europeia concordam em encerrar venda de novos carros a combustão até 2035
30 de Junho de 2022
Carbono Neutro

Países da União Europeia concordam em encerrar venda de novos carros a combustão até 2035

A proposta da Comissão Europeia deve contribuir para alcançar os objetivos climáticos do continente, em particular a neutralidade carbônica no horizonte de 2050

Mais assuntos do momento
Utilizamos cookies para que você tenha a melhor experiência de navegação, para medir o tráfego, e para fins de marketing. Para mais informações, por favor visite nossa política de privacidade. Política de Privacidade