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Chile estuda criar taxa de carbono para setor elétrico

Empresas são contra proposta da presidente Michelle Bachelet, de cobrar imposto sobre emissões de carbono.

Chile estuda criar taxa de carbono para setor elétrico

A criação de um imposto sobre as emissões de carbono está causando um forte descontentamento das geradoras de energia do Chile com o governo da presidente Michelle Bachelet, que reassumiu o cargo no último dia 11 de março. A proposta, que está sendo analisada pelo Congresso chileno, vem num momento em que o país enfrenta um dilema: precisa dobrar sua capacidade de geração de energia na próxima década ao mesmo tempo em que enfrenta um grave problema de poluição, já que 70% da matriz energética provém de combustíveis fósseis poluentes.

O “imposto verde” faz parte da reforma tributária enviada por Bachelet ao Congresso no início deste mês – que deve financiar a promessa de campanha da presidente de universalização do ensino gratuito no país e de aumento dos gastos em saúde pública.

A taxa incidirá sobre as emissões de material particulado por fontes conformadas por caldeiras ou turbinas com uma potência térmica igual ou superior a 50 Megawatts térmicos (MWt). Na prática, apenas as usinas termelétricas serão taxadas, ficando de fora outras fontes de poluição, como automóveis e indústrias, o que gerou queixas por parte do setor elétrico.

A medida prevê a cobrança de US$ 5 por tonelada de CO2 emitida. Já para outros poluentes, será cobrado US$ 0,10 por tonelada, segundo a proposta, que foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças da Câmara.

A consultoria Boston Consulting Group calcula que, em 2018, as emissões de CO2 pelas usinas chilenas chegarão a 71 milhões de toneladas. Com isso, elas terão que pagar US$ 358 milhões de taxa de carbono. A estimativa do governo, segundo o jornal “La Tercera”, é mais modesta, de uma arrecadação extra de US$ 162 milhões.

O gerente-geral da Associação de Geradoras do Chile, René Muga, é uma das vozes contrárias ao novo imposto. Ao Valor, ele disse que as empresas não foram ouvidas pelo governo e que os custos serão inevitavelmente repassados ao consumidor chileno. Pelos seus cálculos, somente a taxa incidente sobre as emissões de CO2 gerará um aumento de 8% nos custos de geração das termelétricas. Com o imposto sobre os demais contaminantes, essa alta pode chegar a 15%.

“Não houve uma discussão técnica sobre o tema com o setor privado, acadêmicos e a sociedade civil”, afirma Muga. “Simplesmente nos deparamos com essa proposta sem sermos ouvidos.”

Ele também vê outros problemas com a adoção da taxa de carbono. Um deles é, em suas palavras, a “autoimposição”. “O Chile não está obrigado a adotar esse imposto”, afirma. Além disso, diz Muga, essa política deveria ser feita em coordenação com outros países da região. “Sem isso, o país perderá competitividade.”

O governo alega que o objetivo desse imposto é estimular o desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa, algo que as próprias geradoras reconhecem que deve ser feito. Segundo Francisco Aguirre Leo, diretor da consultoria Electroconsultores, cerca de 70% da energia gerada hoje no país vêm de combustíveis poluentes, como carvão, diesel e gás natural. Há dez anos, esse número era de 50%, com a outra metade sendo preenchida pelas hidroeletricidade. Há 30 anos, as hidrelétricas respondiam por 90% da matriz

Essa conversão gerou um gasto enorme para o país, rico em cobre, mas pobre em combustíveis. Segundo o Banco Central, as importações de petróleo e derivados, carvão, gás natural e eletricidade somaram US$ 17 bilhões no ano passado, 21,3% das importações totais do país.

Além de cara, a energia chilena é suja. Ontem, a capital Santiago amanheceu sob alerta ambiental, por conta do alto nível de poluição do ar. Foram proibidas a circulação de veículos antigos e a utilização de caldeiras industriais movidas a combustíveis fósseis. Mas livrar-se das termelétricas não tem sido fácil, dada a resistência de comunidades no sul país à construção de barragens. O maior dos projetos, a hidrelétrica Hidroaysen, teve a construção paralisada após uma onda de protestos.

“O país entrou num gargalo importante no que diz respeito à geração elétrica”, diz Eugenio Figueroa, diretor do Centro de Economia dos Recursos Naturais da Universidade do Chile. Segundo ele, para manter o crescimento acima de 4% ao ano e contemplar todos os projetos de mineração planejados, o país precisaria dobrar sua geração de energia em dez anos e triplicá-la em duas décadas. “Mas não parece que vai conseguir.”