A Frente Parlamentar de Carvão Mineral se reuniu na terça-feira (01/10) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para garantir que dessa vez a fonte termelétrica não seja frustrada no próximo Leilão A-5, marcado para o dia 13 de dezembro. Diferente do que aconteceu no último certame, em agosto, o deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), presidente da Frente, afirmou que cenário agora está sendo estudado com calma e cuidados para que o sucesso das usinas de carvão mineral.
Segundo o parlamentar, as definições ocorreram muito em cima do leilão, então não houve um tempo efetivo de preparação de estudos técnicos para que os empreendedores pudessem ter segurança em efetivar o leilão. O deputado acrescentou ainda que os custos saíram muito de véspera. “Não queremos exclusividade na matriz energética, queremos ampliar o potencial de participação do carvão”, destacou.
Para o deputado Afonso Hamm, não só o preço foi fator para a inviabilidade do carvão, mas são necessários alguns ajustes técnicos capaz de potencializar o retorno aos investidores. “A nossa ideia é propiciar esse ambiente para avançar em alguns aspectos, para chegarmos até a data do leilão com capacidade de retorno do investimento, não necessariamente preço. Qualquer empreendedor precisa investir com uma taxa mínima de retorno. Então, o conjunto técnico das condições é que propiciam um resultado maior ou menor. Se ele for deficitário, ninguém vai investir, e daí quem vai ficar na mão é o consumidor e o país”, explicou o parlamentar.
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Três usinas da região Sul do país que se inscreveram para o A-5 de dezembro – Seival (Eneva), CTSul (empresa homônima); e Criciúma (Usitesc) – , seriam potenciais energéticos estratégicos para o Brasil, segundo afirmou o deputado. Para o presidente da Frente, alguns passos já foram dados para viabilizar melhores condições para a fonte.
Dentre essas condições estão: a política de prazo de financiamento com o BNDES, que passou de 14 anos para 16; a isenção de PIS/COFINS para o carvão mineral (quando usado para geração de energia), que apesar de estar no decreto presidencial Nº 8082, apenas conseguiu ser completamente aderida após a portaria do MME no dia 27 de agosto, ás véspera do último leilão. Além disso, acrescentou o deputado, há uma portaria do MME sobre a modernização das usinas, que trata da substituição de térmicas antigas que precisam se atualizar no sentido dos controles ambientais ou da capacidade geradora de energia. “Hoje temos cada vez mais tecnologia de baixo impacto ambiental, então essa modernização é algo bem recente e que vai permitir novos investimentos e a substituição de usinas”, afirmou Hamm.
O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, que também participou da reunião, destacou que três pontos técnicos estão sendo discutidos: primeiro a questão de pleitear um prazo maior, já que necessitam de 46 meses para fazer uma usina e o prazo do A-5 será de 4 anos e não 5; segundo por conta da regra de penalização para o não despacho, que aumenta o risco para o investidor; e por fim as garantias físicas que foram reduzidas e correspondem a 85% da energia. “O preço teto também, o cálculo de ICD ficou aquém. Mas não é simplesmente preço, é preço com condições técnicas”, explicou
A Frente Parlamentar solicitou também um encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, para tratar de uma politica industrial para o carvão mineral. De acordo com o vice-presidente da Frente, senador Paulo Bauer (PSDB/SC), as térmicas na região Sul trarão muitos benefícios. “O Brasil nunca usou essa riqueza por preconceito. Ganha com geração de emprego nas minas e nas usinas, e por ser uma fonte possível de estoque de energia. Água não dá para guardar, o estoque depende de São Pedro. E ainda pode falar em cinza para a indústria do cimento”, ressaltou o senador.
