A votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi adiada para junho.
O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse que pretende concluir seu texto nesta semana, mas que a expectativa é que votação ocorra apenas no dia 10 do próximo mês.
O adiamento, que impõe mais um atraso ao pacote de ajuste fiscal do governo, foi decidido, segundo Picciani, depois que o plenário não conseguiu concluir a votação de uma medida provisória (668) na noite de terça-feira (19).
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Nesta quarta, os deputados ainda terão de votar destaques da MP. A próxima semana será dedicada à votação da reforma política e na seguinte haverá um feriado na quinta-feira (Corpus Christi), o que tende a comprometer o quórum.
A redução das desonerações seria inicialmente aplicada por meio de medida provisória, o que permitiria que a tributação fosse elevada após o prazo de três meses exigido por lei.
Sob pressão do Congresso, o governo acabou encaminhando a proposta via projeto de lei.
Picciani reafirmou que seu relatório deve estabelecer que o aumento da taxação só entre em vigor em dezembro, o que não deve causar impacto ainda neste ano. Ele também pretende propor que alguns setores –como transportes, comunicações e tecnologia da informação– sejam preservados do aumento de tributação.
O relator afirmou estar “100% decidido” a excluir comunicações e transportes da taxação mais elevada. Ele também estuda abrir exceção para o setor de tecnologia da informação.
A proposta original do governo reduziria a renúncia fiscal com a desoneração de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões ao ano. Para este ano, a economia estimada era de R$ 5,35 bilhões se a taxação maior entrasse em vigor em junho.
