Bolsonaro diz que decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
Intenção do governo é não taxar, disse o presidente em sua conta no Twitter
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.
Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.
Confira a publicação na íntegra:
- A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Assuntos do Momento

ThyssenKrupp amplia foco em energia eólica
Empresa passa agora a atuar também para o setor eólico a partir de Minas Gerais

WEG fecha contrato para equipar quatro termelétricas a biomassa em Roraima
Além de fornecer os equipamentos, a fabricante ficará responsável também pelos serviços de logística, montagem e comissionamento

Cocal Energia e Gasbrasiliano avançam na construção da planta de biogás
Empresas assinaram neste mês contrato de compra e venda de biometano

MRV é a primeira empresa do setor no Brasil a assumir compromisso de combate às mudanças climáticas junto à iniciativa global Science Based Targets
Empresa assina com a iniciativa SBTi (Science Based Targets Initiative) e submeterá metas de redução de emissões de gases de efeito estufa baseadas na ciência

BRF estimula energia solar nas granjas de produtores integrados
Projeto piloto prevê uma fase inicial para atender granjeiros de Santa Catarina e do Paraná já no primeiro trimestre de 2021

Macron e a falácia da autossuficiência em soja
Falsa solução pode agravar o problema ambiental no Brasil e no mundo.