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Economia

Banco dos Brics no fio da navalha - por Sergio Barreto Motta

A idéia do Banco dos Brics é sensacional. Uma entidade financeira com US$ 50 bilhões a US$ 100 bilhões, contando com apoio da opulenta China.

Banco dos Brics no fio da navalha - por Sergio Barreto Motta

A idéia do Banco dos Brics é sensacional. Uma entidade financeira com US$ 50 bilhões a US$ 100 bilhões, contando com apoio da opulenta China, surge da noite para o dia, estabelecendo um contraponto com o esclerosado sistema FMI–Banco Mundial. No site da Fundação Perseu Abramo, do PT, escreveu, de forma entusiasmada, o economista Guilherme Mello: “A criação do Banco dos Brics representa um marco nas relações dos países em desenvolvimento, criando estruturas paralelas de financiamento àquelas tradicionalmente dominadas pelos países ricos. Longe de representar um distanciamento de outras instituições multilaterais, a criação destas estruturas pressiona as organizações atualmente existentes a se democratizarem, sob o risco de ver sua relevância diminuída no cenário internacional. Do ponto de vista dos países menos desenvolvidos, a possibilidade de financiar seus projetos pode representar um novo horizonte de expansão, antes bloqueado pelos interesses econômicos dos países centrais e suas grandes empresas, que dominam politicamente os organismos de crédito internacional atualmente existentes”.

Como em todo bom debate democrático, há o outro lado. Bernardo Santoro, do Instituto Liberal, acha exatamente o contrário. Diz ser uma tentativa de se estabelecer uma espécie de “populismo creditício” internacional. Afirma que o governo brasileiro gasta demais e lembra que todo empréstimo, um dia, precisa ser quitado. Garante que o apoio a países emergentes com problemas no balanço de pagamentos é eufemismo para irresponsabilidade fiscal. Acentua Santoro: “Na prática, se um governo gastar mais do que arrecada, o fundo concederá um empréstimo para bancar a farra de gasto público às custas dos governos e gerações futuras do povo do governo gastador. É um incentivo perene para a falta de austeridade com a coisa pública em um momento em que países do mundo todo apertam o cerco para tentar arrumar a gestão fiscal”.

Na verdade, um passo dessa magnitude é mais político do que econômico. Porém, o mundo dos números é frio. Se a Venezuela resolve comprar títulos do governo argentino, por solidariedade, esse bom-mocismo tem um custo. Se tiver mais funções sociais do que econômicas, o Banco dos Brics não deixa de se parecer com os nossos bancos de governo. No Brasil, os bancos estaduais quebraram porque, com às vezes boas intenções, os governos regionais resolviam financiar caros empreendimentos, para desenvolver cada estado, mas o resultado é que Banerj, Banespa e outros não conseguiram se manter saudáveis. As caixas econômicas estaduais sempre viveram em dificuldades e, no Governo Sarney, a própria Caixa Econômica Federal, hoje uma potência, passou por momentos de instabilidade.

Agora mesmo, há comentários, no mercado, que os bancos privados se negaram a dar novos créditos ao setor elétrico e que a tarefa foi parar nos bancos do governo. Isso mostra como é perigoso se misturar política com gestão bancária, o que serve como alerta para o Banco dos Brics. A instituição vem em ótimo momento, quando se discute o envelhecimento das estruturas financeiras do pós-guerra – e a própria insignificância da ONU. No entanto, seja qual for a diretriz política do novo banco, deveria dar prioridade a projetos que tenham retorno, pois, em caso contrário, isso iria demandar novos aportes dos sócios que, insatisfeitos, decretariam o fim da empreitada. Por melhores que sejam os objetivos do novo banco, é um projeto de risco. Banco é banco e não entidade de benemerência. O BNDES tem o “social” no nome, mas para isso conta com recursos privilegiados da sociedade – como PIS/Pasep – e, mesmo assim, é sempre socorrido por aportes do governo.

Receita e Petrobras

Preocupa seriamente o questionamento que a Receita Federal está fazendo junto à Petrobras – envolvendo diretamente empresas privadas. É que todo o sistema é complicado e dá margem a diversas interpretações. Quando um presidente da República inaugura uma plataforma da Petrobras, todos saúdam o vigor do país, mas a plataforma – ao que se sabe por questões fiscais e para facilitar tomada de créditos externos – é uma empresa (Sociedade de Propósito Específico, SPE) estrangeira, geralmente baseada na Holanda.

Mesmo se a plataforma for totalmente produzida em Niterói (RJ) ou em Recife (PE), entra na balança comercial como exportação – embora vá operar no Brasil. Isso parece estranho, mas ocorre há décadas e é de pleno conhecimento da cúpula governamental. Explicam fontes que 10% do pagamento são feitos em reais e o restante em dólares; no entanto, parte do pagamento em dólares tem de voltar ao Brasil, para quitação de gastos operacionais. É aí que a Receita implica.

Em outros casos, com privados, ocorre algo parecido: o maior pagamento é feito em dólares, mas a prestadora de serviços tem de remeter dinheiro ao Brasil, para pagamento dos gastos internos. Um veterano da área afirma que, se a Receita insistir, o sistema poderá ser mudado para o futuro, mas se atingir presente e passado irá causar um enorme trauma para o sistema, o que inclui Petrobras e particulares, nacionais e estrangeiros. A questão certamente merece ser analisada a nível de Presidência da República.

Estatais voláteis

Um veterano operador em bolsa de valores afirma que, de agora até outubro, as ações de estatais ficarão mais voláteis. Vão subir a cada pesquisa boa para a oposição e descer a cada movimento ascendente de Dilma. Por isso, aquelas tradicionais empresas, conhecidas por darem bons dividendos e de pouca variação, serão as mais procuradas.

Frango e porco

Embora pouco conhecida, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), tem uma atuação dinâmica no mercado externo. O presidente executivo da entidade, Francisco Turra, informa que a carne de frango nacional é produzida com metade da emissão de gás carbônico em relação à similar da Inglaterra. “Mesmo com o frete até a Inglaterra, o produto chega lá com vantagem de 9% nas emissões”, comenta.

Quanto à carne de porco, o Brasil é o quarto maior exportador mundial. No momento, a ABPA luta para se impor no mercado norte-americano, que foi afetado por uma doença, a diarréia suína epidêmica. Este ano, o Brasil nada vendeu para os EUA, mas diante desse fato novo, a expectativa é grande.

Rápidas

A Câmara de Comércio Americana (AmCham Rio) realiza, nesta sexta, no Rio, a conferência “Libra: repercussões para o mercado e o que esperar do novo modelo de partilha”, com Oswaldo Pedrosa, presidente da Pré-Sal Petróleo S/A, e Eloi Férnandez, diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). Embora o leilão de Libra tenha ocorrido há um ano, diz a Amcham que ainda existem dúvidas sobre como o modelo de partilha de produção será conduzido no dia a dia *** Começará dia 19, em São Paulo, a 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, promoção do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) *** Será dia 29, em São Paulo, a 18ª edição da feira da Associação Brasileira das Indústrias de Móveis de Alta Decoração *** O brasileiro Fernando Pinto comemora os números da portuguesa TAP. A empresa elevou em 8% o número de passageiros transportados, este ano. Com Belém e Manaus, chega a 12 destinos no Brasil *** Em novembro haverá eleições no Botafogo *** Quem desembarca dia 31 no Brasil é o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe *** A quarta-feira foi de bolsa em queda e dólar em alta.