O rompimento das barragens com lama de mineração da empresa Samarco, em Mariana, foi o maior acidente ambiental jamais registrado no Brasil. Além de matar mais de uma dezena de pessoas e destruir centenas de casas, a lama afetou uma região bastante povoada e urbanizada, com diversas atividades econômicas, localizada na bacia do rio Doce entre Minas Gerais e o Espírito Santo. O volume dos detritos foi tão grande, que chegou à foz do rio Doce, no litoral do Espírito Santo, afetando toda a vida marinha da região, inclusive áreas de proteção ambiental.
O que de imediato chamou a atenção foi a morosidade das autoridades dos dois estados envolvidos – governadores, agências ambientais e demais órgãos ligados ao assunto. O governo federal e seus ministérios – Minas e Energia, Meio Ambiente, Integração Social e outros – só esboçaram alguma reação quando o ocorrido já tinha tomado grandes proporções. Nas primeiras horas da tragédia, a população foi abandonada à própria sorte. A Samarco, responsável pelo derramamento da lama – já que este era resíduo de suas atividades de exploração – limitou-se a afirmar que as barragens haviam sido vistoriadas e que “não é o caso de desculpas à população”.
Investigações avançam e é necessário que o Ministério Público, associações de moradores afetados, ONGs, auditores independentes e a imprensa isenta acompanhem seu desdobramento. Não é possível admitir que os afetados por uma tragédia de tão grandes dimensões – a população, a infraestrutura privada e pública, as atividades econômicas e o meio ambiente – sejam destruídos sem o devido ressarcimento. A empresa Samarco e sua proprietárias, a Vale e a BHP Billiton, são responsáveis em reparar os danos, tenha ou não sido um acidente.
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Aos efeitos de uma atividade econômica sobre terceiros (aqueles que nada têm a ver com o que a empresa faz, como o morador que perdeu a casa e demais bens por causa da lama), os economistas costumam chamar de externalidades negativas. Neste caso, o vazamento da lama é uma externalidade negativa pela qual a empresa terá que assumir todos os custos de reparação.
O que alguns economistas defendem, principalmente aqueles embasados pelas questões sociais e ambientais, é que às atividades econômicas sejam incluídos os custos das externalidades de produtos e serviços. Assim, o criador de gado na Amazônia deve incorporar ao custo do boi que venderá ao matadouro o valor da floresta derrubada para fazer as pastagens, da água para dessedentar os animais, de salários condizentes para seus capatazes e peões, das emissões de gases provocadas pela atividade, etc. Todos estes custos deveriam ser incorporados ao valor final do produto, para que este tivesse um preço real, incluindo as externalidades negativas inerentes à sua produção. O mesmo princípio deveria ser aplicado a outros setores da economia, como a mineração, a exploração de madeiras, agricultura, indústria, produção e destilação de petróleo, serviços de limpeza, etc.
Todavia, as externalidades negativas ainda não são incorporadas ao custo do produto e continuam a ser impostas às comunidades e ambientes, sem que haja uma compensação. Assim, continuamos praticando o velho princípio do capitalismo sem lei de “privatizar o lucro e socializar os custos”. Com isso, os resultados, por vezes, são trágicos.
Ricardo Ernesto é consultor, jornalista e autor, com especialização em gestão ambiental e sociologia. Graduado e pós-graduado em filosofia. Desde 1992 atua nos setores de meio ambiente e energia na área de marketing de tecnologias, trabalhando para instituições internacionais. Atualmente é consultor em inteligência de mercado no setor de sustentabilidade. É editor do blog “Da natureza e da cultura” (www.danaturezaedacultura.blogspot.com). Seu site profissional é: www.ricardorose.com.br
