A diretoria da Frente Parlamentar do Biodiesel e os conselheiros da Associação dos Produtores de Biodiesel – Aprobio conseguiram ontem (09/11) dois apoios importantes para a elaboração de um novo marco regulatório para setor. Primeiro, foi o ministro Interino da Agricultura, José Carlos Vaz, que afirmou, durante a audiência com a diretoria da Frente Parlamentar e representantes de produtores, que apoiava totalmente a reivindicação do setor para a elaboração de nova legislação que contemple o aumento do consumo de biodiesel em todo o país.
Mais tarde, o Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, ao receber a comitiva formada por parlamentares e produtores, não só declarou seu apoio à elaboração de um novo marco regulatório como solicitou aos produtores que enviassem sugestões para que os técnicos do Ministério das Minas e Energias elaborassem uma minuta de nova regulamentação a ser encaminhada ao Gabinete Civil da Presidência da República e, depois, ao Congresso Nacional.
O ministro Lobão enfatizou que “o ex-presidente Lula sempre apoiou o programa de produção de biodiesel, e a presidenta Dilma também gosta muito do programa, especialmente, por causa do incentivo que o programa oferece à agricultura familiar”.
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O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen, lembrou que “o governo havia assumido o compromisso de que, neste semestre, estaria entregando ao Congresso a minuta do novo marco regulatório do setor, tão aguardado pela cadeia produtiva para impulsionar seu desenvolvimento e competitividade. Nosso trabalho é para que o prazo seja cumprido”.
O presidente da Aprobio, Erasmo Battistella, ressaltou que o Brasil possui o melhor programa de produção de biodiesel do mundo e que agora é preciso um novo impulso para o setor que está com 55% de sua capacidade de produção ociosa. Ele destacou que o Brasil evitou, no ano passado, a importação de 2,5 bilhões de litros de diesel com a adoção do B5, a mistura de 5% de biodiesel no diesel mineral fóssil. Battistella salientou também o caráter social do programa de produção de biodiesel, que já promoveu a elevação da renda de mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores e irá alcançar, quando o país adotar a mistura de 20% de biodiesel ao diesel mineral, cerca de 550 mil famílias de agricultores.
“O biodiesel, além de ser bom para economia do país, é bom também para o meio ambiente e para a saúde das pessoas. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas provou que o biodiesel, por emitir menos da metade de monóxido de carbono e outros gases do efeito estufa em relação ao diesel comum, ele reduz o número de casos de doenças respiratórias nos centros urbanos. De acordo com a FGV, se o país adotasse hoje o B20, que é a mistura de 20% de biodiesel ao diesel mineral comum, haveria aproximadamente menos 40 mil internações hospitalares causadas por doenças respiratórias que são provocadas pela emissão de enxofre e outros gases tóxicos pelo diesel comum”, afirmou Battistella.
A Aprobio encaminhou aos ministros e aos parlamentares um documento contendo as principais reivindicações do setor, entre as quais, o aumento gradual e anual da mistura de biodiesel no óleo diesel mineral com previsão de chegar, nos próximos 10 anos, a 20% de biodiesel adicionado ao óleo diesel; a elevação, ainda em 2011, do percentual de mistura do biodiesel ao diesel mineral 5% para 7%; a criação de incentivos para exportação de biodiesel e para a diversificação das matérias primas do combustível, atualmente ainda muito concentrada em óleo de soja.
De acordo com os produtores, o Brasil teria capacidade para produzir hoje mais de 6 bilhões de litros de biodiesel, mas a produção nacional deverá ficar neste ano em 2,8 bilhões.
A Frente Parlamentar do Biodiesel, composta por mais de 280 parlamentares, busca, entre suas atividades, o aumento do consumo do bicombustível e a diminuição da tributação sobre o produto.
“Com a implantação deste novo Marco Regulatório, que construiremos em conjunto com todos os elos do setor, teremos condições para ampliar o consumo e a produção de biodiesel no País, que tem imenso potencial de crescimento”, finaliza o deputado Jerônimo.
