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Publicado cronograma de liberação da subvenção do seguro rural

Recursos de R$ 400 milhões serão destinados aos produtores conforme a época de plantio.

O cronograma de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicado nesta sexta-feira (04/03) no Diário Oficial da União. Os recursos de R$ 400 milhões serão distribuídos mensalmente, conforme o período de plantio. A medida foi tomada na última reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, na terça-feira (1º), e vai vigorar de junho a novembro deste ano.

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o governo federal decidiu antecipar a divulgação dos valores do seguro rural – que tradicionalmente eram anunciados em junho, junto com o Plano Agrícola e Pecuário – para permitir que os produtores possam se planejar.

“Todos os anos o seguro é anunciado junto com o milho safrinha, em junho. Nesse momento, já se plantou o trigo, o milho, já se colheu o feijão e o café. Então, tomamos a iniciativa de anunciar os valores do seguro agrícola no período certo, que é o anterior ao plantio e à colheita. Isso traz maior segurança aos produtores para negociar seu seguro e para tomar a decisão do plantio”, disse a ministra.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, que anunciou a medida nessa quinta-feira (03/03), observou que as lavouras de maior risco – as das culturas de inverno e as frutas – continuarão a ter proteção. “Nós dimensionamos a subvenção para que, tanto nas lavouras de inverno quanto nas de frutas, o nível de proteção seja equivalente em termos de apólices e área a de 2014, quando houve recorde de proteção oferecido pelo seguro. Então, com R$ 400 milhões em recursos, estamos maximizando a proteção nas lavouras de maior risco, que precisam mais do seguro”, explicou o secretário.

Confira o calendário de liberações da subvenção do seguro rural.

O Diário Oficial da União também publicou a resolução do Comitê Gestor que eleva o percentual de subvenção para as apólices de trigo para 55%, tendo como nível de cobertura o percentual de 60%. O novo percentual se aplica apenas às apólices do tipo “multirrisco” (cobertura ampla) e será válido até dezembro de 2016.
A partir de 2017, o percentual de subvenção para o trigo ficará entre 35% a 45%, dependendo do nível de cobertura de produtividade (60% a 65%, 70% a 75% e acima de 80%).
Confira aqui as resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural publicadas no Diário Oficial da União.