O projeto de lei nº154 de 2016, que prevê a ampliação da oferta de energia elétrica por fontes renováveis e a exclusão de termelétricas que utilizem derivados de petróleo em leilões de energia nova, será debatido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
O atual relator da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é autor do requerimento da audiência pública, tendo um entendimento contrário ao conteúdo texto, que dá prioridade à geração de energia elétrica a partir das renováveis e elimina, progressivamente, a geração a partir de derivados de petróleo nas termelétricas.
Segundo o projeto, a contratação de geração térmica nos leilões de energia nova será proibida a partir de 2025, fator de desagrado para Flexa, que argumenta que a instituição de proibições, sobretudo em leis, retira das autoridades a flexibilidade necessária para formular e implementar políticas eficazes. “Normalmente, é mais recomendável estimular aquilo que se deseja em lugar de introduzir proibições”, afirmou o senador.
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Ainda assim, o relator optou por ouvir diferentes opiniões e sugestões antes de apresentar seu relatório final. Para o debate foram convidados Lívio Teixeira de Andrade Filho, coordenador-geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia; Hélvio Neves Guerra, superintendente de Concessões e Autorização de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
